Processo 131579/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 11:31
Autuado em 06/03/2014 11:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7695/2014 da Segunda Câmara, de 17/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7695/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
03/12/2014 Acórdão   7695/ 2014 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Gestor ordenador das despesas MARIA CHRISTINA TORRES PEREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Entidade tomadora ABRIGO LAR DE INFÂNCIA DE JACAREZINHO
Representante legal SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 169/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 590/2015
17/12/2014 1030 Acórdão nº 7695/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3845/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2015 14:55 DP  
29/01/2015 20:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 169/2015 -
29/01/2015 07:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 590/2015 -
26/01/2015 09:45 DEX Informação nº 739/2015 -
07/01/2015 10:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 193/2015 -
19/12/2014 09:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 26/2015 -
11/12/2014 16:07 S2C  
05/11/2014 09:30 GCILB  
29/10/2014 17:41 SMPjTC Parecer nº 17285/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas.
07/03/2014 07:57 DAT Instrução nº 8055/2014 -
06/03/2014 12:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3845/2014 -

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